Decreto Legislativo 003/2021

Concede o MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Doutora Suelen Barizon Hartmann, Juíza de Direito de da Comarca de Rosário Oeste e Juíza Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências

         O Presidente da Câmara Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Vereador Otílio Francisco de Paula Junior, no uso de suas atribuições conferidas por lei;

         Faço saber que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

         Art. 1º Fica conferida “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Doutora Suelen Barizon Hartam, pelos relevantes serviços prestados ao município, enquanto magistrada na Justiça Comum e Justiça Eleitoral em atuação;

         Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, em Jangada-MT, 07 de maio de 2021

VER. OTÍLIO FRANCISCO DE PAULA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal